Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site materiaisdoconstrutor.site (“Site”), operado pela Casa do Construtor, inscrita no CNPJ nº 63.963.670/0001-23 (“Empresa”), você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o Site.

2. Descrição dos Serviços

A Casa do Construtor é uma plataforma digital que conecta consumidores a uma ampla rede de lojas parceiras especializadas em locação de equipamentos para construção civil, reformas, jardinagem e limpeza em diversas regiões do Brasil.

Importante: A Casa do Construtor atua como intermediadora, conectando o usuário às melhores lojas parceiras de cada região. A locação dos equipamentos é realizada diretamente entre o usuário e a loja parceira selecionada, sendo a loja parceira a responsável pela entrega, manutenção, condições, preços e qualidade dos equipamentos.

3. Cadastro do Usuário

Para utilizar determinados serviços, poderá ser necessário a realização de cadastro. Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas;
• Manter seus dados de acesso em sigilo;
• Ser responsável por toda atividade realizada em sua conta;
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Uso Adequado do Site

Ao utilizar o Site, o Usuário se compromete a não:

• Violar qualquer legislação aplicável;
• Fornecer informações falsas ou enganosas;
• Utilizar o Site para fins ilícitos ou não autorizados;
• Interferir no funcionamento do Site ou de seus servidores;
• Coletar dados de outros usuários sem autorização;
• Disseminar vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Utilizar o Site para envio de spam ou mensagens não solicitadas.

5. Orçamentos e Preços

Os valores exibidos no Site são estimativas e estão sujeitos à confirmação pela loja parceira da região selecionada. Os preços finais, condições de pagamento, disponibilidade e prazos de locação serão definidos diretamente entre o Usuário e a loja parceira.

A Casa do Construtor não se responsabiliza por divergências entre os valores estimados no Site e os valores finais praticados pelas lojas parceiras.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, layout, design, código-fonte, marcas e demais elementos, é de propriedade da Casa do Construtor ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

A Casa do Construtor não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Site;
• Interrupções, falhas técnicas, erros ou atrasos no funcionamento do Site;
• Conteúdo de sites de terceiros acessíveis por links disponibilizados no Site;
• Atos, omissões, produtos ou serviços fornecidos pelas lojas parceiras;
• Perda de dados decorrente de caso fortuito ou força maior.

8. Relação com Lojas Parceiras

A Casa do Construtor atua exclusivamente como plataforma de conexão e intermediação entre o Usuário e as lojas parceiras. Não existe qualquer relação de emprego, franquia, sociedade ou representação entre a Empresa e as lojas parceiras anunciadas no Site.

Toda negociação, contratação e prestação de serviço de locação é de responsabilidade exclusiva da loja parceira e do Usuário.

9. Modificações nos Termos

A Casa do Construtor reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no Site. O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca de Praia Grande, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• Razão Social: Casa do Construtor
• CNPJ: 63.963.670/0001-23
• Telefone: (13) 99978-9635
• E-mail: [email protected]